O deputado estadual Antonio Albuquerque tomou uma iniciativa prática contra a violência praticada por torcedores em estádios de futebol e até mesmo fora de praças esportivas, ao apresentar projeto de lei criando mecanismos de punição.
O PL deu entrada nesta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa e tem como ponto principal a proibição de envolvidos em confrontos, dentro ou fora de estádios, frequentar eventos esportivos pelo período de um a cinco anos.
Outras penalidades previstas no projeto de lei: inscrição dos infratores em um cadastro nacional de torcedores punidos, perda de benefícios concedidos com recursos públicos, pagamento de multas de R$ 5 mil a R$ 50 mil – quando houver danos ao patrimônio público ou privado.
Segundo a Assessoria de Comunicação da ALE, Antônio Albuquerque em sua justificativa “argumenta que a impunidade e a reincidência de confrontos violentos entre torcidas rivais demonstram a necessidade de endurecimento das punições”.
