A Prefeitura do Natal lançou um novo programa de refinanciamento de dívidas com o objetivo de facilitar a regularização de débitos por parte dos contribuintes inadimplentes. O secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, informou que a expectativa é realizar até 10 mil negociações em um período de 70 dias, movimentando entre R$ 50 e R$ 60 milhões.
“Já estamos perto de 600 negociações em dois dias, negociando um volume de mais de R$ 6 milhões”, afirmou o secretário. A ação é voltada para pessoas físicas e jurídicas que tenham pendências com o município, como IPTU e ISS. O programa oferece até 60 meses para parcelamento, com redução de até 100% em juros e até 90% em multas, dependendo da forma de pagamento. “Se você quer o desconto máximo, você procura pagar à vista”, explicou Oliveira. Para quem opta por parcelar em 12 vezes, o desconto da multa cai para 80%.
Entre os benefícios de ficar adimplente, o secretário destacou o programa “Bom Pagador”, que concede 16% de desconto no IPTU do ano seguinte. “É 16% sobre o valor principal, não é sobre juros e multa”, disse. Segundo ele, cerca de 70 mil contribuintes aderiram ao programa apenas em 2025.
O estoque atual da dívida ativa de Natal é estimado em R$ 2 bilhões. Descontadas as reduções por juros e multas, o valor líquido é de R$ 1,2 bilhão. “No ano passado, recuperamos 12% dessa dívida. Com o Refis, queremos chegar a 15%, 16%”, afirmou. Ele destacou que cerca de 70% dos débitos negociados neste novo programa são de valores já judicializados.
Para participar, os contribuintes podem acessar o site www.natal.rn.gov.br, utilizar o Portal Directa com login Gov.br, entrar em contato pelo WhatsApp da Secretaria de Finanças (84) 98786-1990 ou comparecer presencialmente à sede da secretaria, no bairro Tirol, das 8h às 16h.
“Você com seu Gov.br já entra no sistema, vê seus débitos e faz seu parcelamento sozinho. Quem não tiver acesso pode usar o WhatsApp ou ir presencialmente”, explicou. O programa busca transformar uma dívida “velha que é nova” em fluxo de caixa para a cidade. “Você não tem como ter resultados diferentes fazendo a mesma coisa. Esse é o dever de casa que nós estamos fazendo para permitir que as políticas públicas sejam exercidas”, concluiu.
