Estimated reading time: 5 minutos
O Deputado federal Luiz Carlos Hauly ministrou na noite da última quinta-feira (10), uma palestra com o tema ‘Reforma Tributária: Aspectos Históricos, Desafios e Perspectivas’. O evento aconteceu no auditório da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), campus Toledo, e reuniu cerca de 200 participantes, entre empresários, contadores, advogados e representantes de entidades locais.
Na ocasião, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Toledo (Acit), Cristiano Dall’Oglio da Rocha, enfatizou que a proposta deste evento é trazer conhecimento para os associados, para o empresário e a comunidade em geral.
“A Associação Comercial tem o propósito de gerar o desenvolvimento dos associados, de gerar o desenvolvimento do nosso município e, por consequência, fortalecer o associativismo. Nós somos um município produtor e essa reforma se baseia no consumo, então nós não somente nos preocupamos com a tributação das nossas empresas, mas também com o retorno dos impostos para o nosso município. Então é muito importante trazer o conhecimento através de uma pessoa que tem uma atuação há mais de 30 anos nessa área da reforma tributária, trazendo informações extremamente relevantes”.
O deputado federal Dilceu Sperafico também participou do evento e reforçou que tem acompanhado o trabalho do deputado Luiz Carlos Hauly. “Quero agradecer a Acit por trazer o deputado Luiz Carlos Hauly para deixar nossa população mais esclarecida, uma população que está angustiada para saber aquilo o que acontecer com o seu comércio, com a sua indústria, com a sua propriedade nos próximos anos. Nós sabemos as guerras e as lutas que ele manteve lá no Congresso Nacional, as palestras que ele dá no Brasil e no exterior sobre a Reforma Tributária do Brasil”.
MUDANÇAS – O deputado federal Luiz Carlos Hauly falou durante o encontro sobre o IVA 5.0, modelo brasileiro de Imposto sobre Valor Agregado que será implementado por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Todos os bens e serviços consumidos pela população brasileira que, pagam separado ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, foram agrupados em uma só cobrança, uma só alíquota e eletrônico. O imposto não será mais declaratório, será um imposto automático que será cobrado no ato da liquidação do pagamento da nota fiscal.
Ele explicou que com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132 e da lei complementar já estão estabelecidos os prazos. Em 2026 vai ser feito o teste da cobrança eletrônica que é muito grande. “Nós estamos falando de quase 10 milhões de CNPJs entre micro, pequenas, médias e grandes empresas; 16 milhões de Meis e cinco milhões de produtores rurais. São 30 milhões de contribuintes desse imposto. Então, em 2027 entra em vigor a parte federal que vai chamar CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e a partir de 2028 em diante até 2032 entra em vigor o IBS estadual, mas será uma cobrança, uma só nota fiscal, uma só inscrição e sem nenhum tipo de ato declaratório por parte da empresa”.
Hauly enfatizou também a criação de um fundo de equilíbrio, que funcionará com o um seguro de arrecadação nos primeiros 20 anos da Reforma Tributária. Isso trará mais estabilidade no período de transição. “O imposto pertence a cidade onde o consumidor comprou e pagou imposto afinal, não é onde produz. Toledo é uma cidade com porte médio e com poder aquisitivo muito bom e vai ‘tirar de letra’, vai ter muito mais arrecadação. A Reforma Tributária também vai acabar com a guerra fiscal, reduzir a sonegação e acabar com a burocracia. Vai ser um grande ganho para todos. Com isso, as empresas poderão produzir mais, com menor custo, com menor tributação e os consumidores serão os grandes beneficiados dessa grande mudança”, esclarece.
BENEFÍCIOS – Na prática, a Reforma trará grandes mudanças para o sistema tributário do pais. O deputado federal enfatizou que um novo imposto vai eliminar os piores impostos do Brasil e do mundo. “Esses impostos como ISS, IPI, PIS, Cofins arrecadam 13% do PIB brasileiro, só que custa para o consumidor brasileiro 18,5%, porque cada vez que o estado, o município e o governo federal dá um incentivo fiscal para uma empresa, quem é que paga esse incentivo fiscal? O consumidor. Cada vez que a empresa declarar que vai pagar o imposto, preenche a guia, chega no dia e ele não tem dinheiro para pagar, esse imposto já está pago”.
Ele acrescenta que ao longo dos anos, o governo federal, o estado e o município precificaram e por isso aumentou a alíquota. “Ao entrar em vigor o IBS e o CBS em 2027, a alíquota cobrada vai cair. Teremos uma alíquota muito menor do que é cobrado hoje, que é em torno de 40%, vai cair por uma alíquota média de 25%”, complementa.
Hauly destacou que a essa mudança ainda favorece a competitividade e transparência. “O Brasil volta a crescer de forma sustentada. Já está tendo resultado positivo da Reforma, o país vem crescendo de 2021 para cá só com a notícia de que vai aprovar a Reforma Tributária. Ela ajuda o país, é bom para todos e principalmente para o consumidor final”, conclui o deputado federal Luiz Carlos Hauly.
Da Redação
TOLEDO
O post Reforma Tributária: deputado federal Luiz Carlos Hauly aborda o tema e esclarece dúvidas apareceu primeiro em Jornal do Oeste.
