Projeto Incluir prevê chegada de auxiliares de apoio às salas de aula em maio, diz secretário de Educação de Mossoró

O secretário municipal de Educação de Mossoró, Leonardo Dantas, afirmou que os auxiliares de apoio do Projeto Incluir devem estar em sala de aula a partir de maio. Na prática, o Programa Incluir prevê a concessão de bolsas para auxiliares de sala de aula, garantindo que estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) recebam o apoio nas atividades escolares. Serão disponibilizadas 800 vagas, com processo de seleção, capacitação obrigatória e acompanhamento contínuo dos profissionais.

Segundo o secretário, a equipe da pasta está trabalhando nas etapas previstas após a sanção da lei, que envolvem a regulamentação do projeto, a elaboração do edital e a formação dos profissionais selecionados. “A gente tem que ter um pouco de paciência. Primeiro, como é sempre no jurídico, a gente faz o projeto de lei, o projeto é aprovado na Câmara, o prefeito sanciona. Agora a gente faz a regulamentação do projeto. Em ato contínuo, nós estamos trabalhando no edital desse projeto. Então, o edital vai sair com suas datas”, explicou Dantas.

A formação será obrigatória e será o critério para que os profissionais possam atuar nas escolas. “Nós só vamos mandar os profissionais depois que passar pela formação inicial. Inclusive, na regulamentação, nós vamos trazer lá que o profissional só vai estar apto a ir para a sala depois de passar pela formação inicial. Então, é obrigatório. Inclusive, com no mínimo 85% de presença nas aulas, certo? E aí, esses profissionais vão para as salas. Eu estou torcendo e querendo que eles cheguem já em maio nessas salas de aula.”

Leonardo Dantas explicou que eles vão atuar em conjunto com professores e estagiários, conforme a necessidade do contexto escolar, como no processo de alimentação, higiene, comunicação, interação social e locomoção de um espaço para outro, e não irá substituir os profissionais que atuam no processo ensino/aprendizagem. “Vai ter momentos em que nós vamos ter turmas que nós vamos ter o professor regular, né, que seria o professor regente, como a gente chama, nós teremos o estagiário, que ajuda no processo de ensino-aprendizagem desse aluno, e auxilia diretamente o professor, e nós vamos ter também um auxiliar de apoio quando tiver a necessidade dentro desse contexto.”

A remuneração dos auxiliares será definida de acordo com a carga horária. “Nós estamos trabalhando com voluntários que vão receber, por 20 horas, R$ 800, por 40 horas, R$ 1.600, o que passa, por exemplo, de um salário mínimo.”

Concurso público

Sobre o concurso público da educação, suspenso por determinação judicial em fevereiro deste ano, o secretário afirmou que há expectativa de retorno do processo nos próximos dias. “Nós estamos acreditando que como tudo, pelo menos juridicamente falando, está esclarecido, a justiça tire essa suspensão do concurso para que a gente possa chamar esses profissionais, inclusive, dentro desse concurso, como eu já disse, tem profissionais que vão trabalhar diretamente com a inclusão, trazendo para a rede o que a rede hoje não tem, por exemplo, são os equívocos multiprofissionais, psicólogos, clientes sociais.”