Oiticica: Lula e Dilma repassaram 76,78% do total de recursos para a obra via OGU

Os governos do presidente Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, destinaram mais de R$ 373 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para serem investidos na obra da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, na região do Seridó. A obra, concluída no final do ano passado pelo Governo do Estado, será inaugurada oficialmente na próxima quarta-feira (19), data em que é comemorado o “Dia de São José”, considerado o “padroeiro das águas” segundo a tradição católica nordestina, com a presença de Lula e da governadora Fátima Bezerra (PT).

Durante o governo da ex-presidente Dilma, quando a obra foi iniciada em 2013, foram repassados R$ 165,8 milhões para a construção via OGU. A média anual de repasses nesse período foi de pouco mais de R$ 41 milhões.

Já no terceiro mandato do presidente Lula, iniciado em 2023, foram repassados, até 17 de março de 2025, mais de R$ 207 milhões através do OGU, com média anual de pouco mais de R$ 69 milhões.

Os repassasses feitos durante os governos Dilma e Lula representam 76,78% do total de recursos destinados via Orçamento Geral da União.

Já no governo Michel Temer (MDB), os recursos repassados via OGU para a obra somam pouco mais de R$ 25 milhões, o equivalente a 5,32%.

Rogério Marinho infla repasses do governo Bolsonaro

Em entrevista ao jornal “Tribuna do Norte”, o senador Rogério Marinho (PL) disse Lula fez “apenas 7%” da obra, que segundo ele teria sido entregue 93% concluída pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo, ainda, com o senador, de um total de R$ 657,2 milhões, Bolsonaro teria investido na obra mais de R$ 300 milhões.

Para chegar a esse valor, no entanto, ele inflou os números, somando os recursos do Orçamento Geral da União, efetivamente destinados pelo governo federal na gestão do ex-presidente, ao valor das emendas de bancada, que são determinadas pelos parlamentares do Rio Grande do Norte.

Dados contradizem Rogério Marinho

Os repasses federais durante a gestão de Jair Bolsonaro para a Barragem de Oiticica, considerando somente os recursos do Orçamento Geral da União, foram de pouco mais de R$ 87 milhões, equivalente a cerca de 17,9% do total de R$ 486 milhões repassados via OGU.

No mesmo período, os recursos repassados via emendas da bancada potiguar foi de mais de R$ 206,5 milhões. No total, foram destinados via emendas parlamentares para a obra R$ 325,89 milhões.

O valor total da obra do Complexo de Oiticica, incluindo a construção de Nova Barra de Santana e das agrovilas de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, corrigido pela inflação, é de mais de R$ 893 milhões.

Levando-se em consideração apenas os recursos do OGU, que demonstra o comprometimento efetivo do governo com a obra, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro contribuiu com pouco mais de 10% do total da obra do Complexo de Oiticica.

Os valores são oriundos de dados oficiais levantados junto ao governo federal e informados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), responsável pela construção da Barragem de Oiticica.

Obra era esperada há 70 anos

A obra da Barragem de Oiticica era sonhada há mais de 70 anos, mas só foi iniciada em 2023, ainda no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.

A governadora Fátima Bezerra, ao assumir o governo em 2019, recebeu a barragem com 61% das obras executadas. O paredão principal, feito de concreto compactado a rolo, concluído em dezembro, tem extensão de 4,5 km.

A Barragem de Oiticica é segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade de armazenamento de 742,6 milhões de metros cúbicos de água. A obra garantirá a segurança hídrica, o abastecimento humano, irrigação para a agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico para 330 mil moradores de 43 municípios da região Seridó.

A segurança hídrica faz parte das prioridades do Governo do RN e foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). Além da Barragem Oiticica, também estão em andamento o sistema adutor do Seridó e o Ramal do Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar.

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