Transcidadania: bolsistas relatam atrasos nos pagamentos em Natal

Bolsistas do programa Transcidadania, vinculado à Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (SEMIDH) de Natal, afirmam que o programa não estaria realizando os pagamentos de apoios financeiros ao seu público.

“Os pagamentos, que eram para ser efetuados ao final de janeiro ou início de fevereiro, ainda não caíram. Toda vida eles aparecem com uma desculpa, fazendo pensar que é por questões burocráticas, desculpas sem sentido, como mudança em chave pix, assinatura incorreta de participantes etc., culpabilizando os participantes por questões que não fazem sentido”, diz Osani da Silva, uma das pessoas contempladas com a modalidade permanência estudantil.

Segundo as pessoas trans ouvidas pela reportagem, a Prefeitura Municipal ainda aproveitou o Dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, para usar a imagem delas. Nem todas as pessoas teriam assinado os contratos do programa, e há relatos de participantes sendo chamadas pelo pronome com o qual não se identificam e sendo direcionadas a banheiros de gêneros com os quais não se identificam.

“Estão enrolando todo mundo desde antes do Carnaval, com datas que nem existem, como dizer que o dinheiro cairia até 29 de fevereiro. Agora, o centro e os representantes da SEMIDH nem mais respondem nossas mensagens sobre esses questionamentos”, diz Osani.

Bolsas variam de R$ 400 a R$ 2,2 mil

Júlia Barbosa conta que também está com dificuldades para receber o valor do auxílio transporte (R$ 189,00), além da bolsa. Ela teria que receber R$ 400 mensais de auxílio para permanência estudantil. Para outras pessoas participantes, há também cursos.

Em dezembro de 2024, a Prefeitura de Natal anunciou 10 bolsas de permanência estudantil de R$400 mensais por 12 meses, 30 bolsas de auxílio profissionalização de R$600 mensais por seis meses, além de bolsas para coordenação técnico-científica e assessoria jurídica, ambas de R$2.200 mensais por 12 meses. 

Ela relata as mesmas dificuldades que Osani observou, como burocracias e mensagens automáticas.

“Teve a solenidade [em 29 de janeiro]. Como a gente disse, usaram a gente porque estavam sem pauta pro Dia da Visibilidade Trans […] Acabou a solenidade, chamaram duas ou três pessoas para assinarem lá [o contrato] e tirar foto. O resto do pessoal voltou sem assinar contratos”.

Júlia diz que fez denúncia junto ao Ministério Público, nesta semana, sobre o atraso nos apoios do programa e que espera que a situação seja revertida em breve. Ainda segundo ela, uma das representantes oficiais do programa teria garantido que o pagamento sairia em fevereiro, o que não aconteceu.

“Várias mulheres trans e travestis estão tendo que voltar a marginalização, pois, sem o apoio financeiro e oportunidades vindas dentro dos cursos profissionalizantes realizados pelo programa Transcidadania, elas não encontram outros meios de sair disso”, alerta Osani.

Mudanças na equipe

De acordo com informações da Prefeitura, nesta edição, o Transcidadania usará recursos próprios do Executivo. Realizado desde 2023 no município, o projeto já formou uma turma de capacitação, com 30 alunos. As aulas da segunda turma começam em fevereiro.

Segundo Osani, outro ponto que os participantes estão questionando é a saída do coordenador de projetos técnicos, Cristian Miranda, e da assessora jurídica Iris Gomes.

“Eles estavam bem próximos dos participantes, já tínhamos tido reuniões. Cristian também era uma pessoa trans. Eles saíram e ninguém nos informou nada sobre quem vai ficar no lugar deles”, diz.

Ela adiciona que está difícil ter contato com a gestão do Centro LGBT e a secretaria responsável a fim de entender e reverter a situação do Transcidadania. 

O que diz a Prefeitura de Natal

Procurada pela reportagem, a secretária da SEMIDH, Luciana Dantas, informou que “o programa teve início em fevereiro e o pagamento estará sendo realizado já na próxima semana, ou seja, sem atraso”. A secretária atribui a demora à falta de documentos de um dos beneficiados.

“Ontem (sexta-feira), foi necessário fazer esse complemento. Já fizemos e o processo seguirá normalmente. Seguirá o fluxo normal e deve ir para banco ainda no início da semana”.

The post Transcidadania: bolsistas relatam atrasos nos pagamentos em Natal appeared first on Saiba Mais.