Família de Gugu quer condenação de suposto filho e indenização de R$ 100 milhões

A família de Gugu Liberato (1959-2019) subiu o tom no processo que discute a partilha da herança bilionária do apresentador e decidiu pedir na Justiça a condenação, por má-fé, do homem que tenta provar ser filho de Gugu.

Após dois exames de DNA comprovarem a falta de parentesco, o vendedor de carros de luxo entrou com um pedido de exumação do corpo. Ele alega que o apresentador não seria filho biológico de dona Maria do Céu Morais Liberato, e por esta razão os testes teriam dado negativos.

Os herdeiros legítimos se irritaram com a nova tese criada por Ricardo Rocha e decidiram pedir na Justiça sua condenação por litigância de má-fé. Eles também querem o pagamento de uma indenização que pode ultrapassar a casa dos R$ 100 milhões.

Rocha surgiu na batalha pela herança de Gugu em junho de 2023 e conseguiu travar a partilha de bens por conta de suas exigências. Após impor que a comparação de seu material genético deveria ser feita com os dados da mãe do apresentador e seus dois irmãos (Aparecida e Amandio Liberato), os exames concluíram, em dezembro de 2024, a inexistência de parentesco, e a Justiça o retirou imediatamente de cena, autorizando a divisão do patrimônio de Gugu entre os beneficiários listados em seu testamento.

Mas o vendedor pegou a família Liberato desprevenida em fevereiro deste ano ao entrar com recurso exigindo exumação do corpo, interdição da sepultura e bloqueio do patrimônio. A alegação para o pedido é de que Gugu não seria filho biológico de dona Maria do Céu —o que justificaria os resultados negativos dos exames de DNA.

A Justiça acolheu a demanda, e os advogados dos herdeiros de Gugu decidiram “engrossar a voz”. Eles afirmam que Ricardo tem causado constrangimento e provocado prejuízos financeiros e psicológicos.

Splash teve acesso às novas peças do processo, que foram protocoladas em 12 de fevereiro pelos dois escritórios que defendem os herdeiros de Gugu. A defesa é dividida em dois times: de um lado está Carlos Regina, responsável pelos interesses de João Augusto di Matteo Liberato, Maria do Céu, os irmãos e os cinco sobrinhos do apresentador. E do outro está Nelson Wilians, que representa as gêmeas Marina e Sofia di Matteo Liberato.

Eles entraram com documentos distintos, mas pedindo exatamente a mesma coisa. Eles querem que a Justiça impeça a realização da exumação do corpo do apresentador, bem como a condenação de Ricardo Rocha e o pagamento de indenizações.

Eles alegam que Rocha tem agido de má-fé por não cumprir com as exigências que ele mesmo fez ao longo de todo o período em que houve a discussão em torno da realização dos exames de DNA. Os advogados dizem que, numa audiência realizada em 9 de setembro de 2024, o vendedor de carros teria concordado em não realizar a exumação do corpo caso a comparação de seu material genético era realizada com a de dona Maria e seus outros dois filhos.

“Em que pese ter assumido pessoalmente o compromisso perante todos, diante dos resultados negativos dos exames de DNA, o autor descumpre o acordo ajustado exigindo medida mais gravosa para induzir o reconhecimento do vínculo biológico que já se comprovou inexistente, tudo às custas do constrangimento moral e patrimonial dos réus”, mostra o documento apresentado pelos advogados da família de Gugu.

“Além da produção de provas, o autor também pleiteia o bloqueio parcial do patrimônio deixado pelo de cujus e a manutenção das garantias oferecidas nestes autos. Excelência, a má-fé do autor é evidente. A presente demanda foi inaugurada com a apresentação de fatos dissociados da realidade, sem um mínimo de indício a embasar as alegações apresentadas, tudo para forçar o vínculo biológico entre o Autor e Gugu o que, como visto, provou-se inexistente”, acrescentaram os advogados da família do apresentador.

Os representantes legais dos parentes de Gugu também apontaram que Ricardo apelou para a teoria de que o apresentador fosse filho adotivo de Maria do Céu por mero desespero e afirmam que tal colocação não passa de um devaneio do vendedor.

Prejuízo milionário

Assim que Ricardo entrou no processo, em meados de 2023, ele deu um valor à causa de apenas R$ 1.000. Caso ele fosse derrotado, teria que pagar apenas esta quantia aos familiares de Gugu ao final de todo o processo. Mas, diante de todo o trabalho e prejuízos que tiveram ao longo deste período, os dois escritórios que defendem o clã Liberato pediram a revisão do valor da ação, reajustando para R$ 250 milhões, que é a quantia pretendida pelo por Ricardo Rocha na partilha de bens.

“Considerando a natureza reipersecutória da presente ação, bem como a cumulação de pedidos patrimoniais consistentes no bloqueio dos bens transferidos aos herdeiros testamentário do de cujus, nos termos do art. 292, §3º, CPC, requer-se a alteração do valor da causa de ofício para que corresponda ao proveito econômico pretendido pelo autor, qual seja, ¼ (um quarto) dos bens e direitos deixados por Gugu ou, no mínimo, o valor equivalente a soma dos imóveis oferecidos em garantia pelos réus, intimando-se o autor para complementar as custas correspondentes”, aponta ação da família de Gugu.

Com esta alteração do valor, Ricardo Rocha pode contrair uma dívida espantosa, já que os advogados pedem a condenação do vendedor ao pagamento de 20% em honorários advocatícios. Caso a Justiça acate esta decisão, ele terá que pagar R$ 50 milhões para cada um dos escritórios, totalizando R$ 100 milhões.

Mas a situação ainda pode piorar. A defesa da família Liberato também exige a condenação de Rocha por litigância de má-fé, um crime que não prevê prisão, mas imputa ao condenado o pagamento de uma multa que pode variar de 1% a 10% do valor da causa. Ou seja, ele pode ainda ter que desembolsar entre R$ 2,5 milhões e R$ 25 milhões.

Posicionamentos

Splash procurou os dois escritórios que defendem os herdeiros de Gugu e também os advogados de Ricardo Rocha, mas somente Nelson Wilians, representante de Marina e Sofia, nos atendeu até a publicação desta reportagem, e alegou que não poderia se aprofundar nas explicações por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça.

“Os supostos abusos processuais mencionados ocorreram no mesmo processo, no qual o sr. Ricardo Rocha, apesar da paternidade já ter sido afastada por meio de exames de DNA, persiste em apresentar uma nova tese, sem qualquer fundamentação concreta, baseando-se apenas em especulações. Eventuais medidas de reparação serão avaliadas pela família de Gugu Liberato após a conclusão do processo em curso” disse Nelson Wilians.

O espaço segue aberto para a manifestação das demais partes mencionadas nesta reportagem.