Engorda de Ponta Negra: MPF e prefeitura do Natal se reúnem para tratar de alagamentos e despejo de esgoto

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes da prefeitura do Natal para discutir os problemas nas obras de aterramento hidráulico (engorda) da praia de Ponta Negra. Desde a notícia de conclusão da obra, em janeiro deste ano, há constantes alagamentos na faixa de areia ampliada e foi identificado o deságue de esgoto em mais de 80 pontos da praia.

Na reunião, o MPF destacou a preocupação com as obras de drenagem das águas pluviais em Ponta Negra, que deveriam ter sido concluídas antes do aterro, exatamente para evitar os alagamentos. Os procuradores da República Ilia Freire e Victor Mariz também cobraram a prefeitura sobre os pontos de deságue de esgoto na praia. Eles lembraram que a licença ambiental da obra de engorda tinha como condicionantes a execução da drenagem e a adoção de medidas para minimizar o despejo de dejetos, o que não foi cumprido.

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Os procuradores ressaltaram que, desde 2014, o MPF acompanha a busca de soluções para o processo erosivo na praia de Ponta Negra e no Morro do Careca, cartão-postal da capital potiguar. “A preocupação principal do MPF é com o impacto da obra em toda a cidade, no quesito ambiental, turístico, e das comunidades tradicionais”, explicou Ilia Freire.

Pela prefeitura do Natal, a titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra), Shirley Lago, e o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, prestaram esclarecimentos. Eles concordaram que a obra de drenagem deveria ter sido realizada antes da engorda, o que chegou a ser planejado pela prefeitura, mas não foi possível por problemas com a empresa contratada.

Shirley Cavalcanti explicou que os dezesseis dissipadores que compõem a rede de drenagem (responsáveis por diminuir a força da água) devem estar em funcionamento até o final de fevereiro. Ela informou que apenas a construção de lajes na parte superior desses dissipadores deve ficar pendente. Segundo monitoramento da prefeitura, os alagamentos não estariam prejudicando a obra, com manutenção do volume de areia.

Quanto ao despejo de esgoto na praia, Thiago Mesquita afirmou que o principal problema são ligações clandestinas e extravasamento da rede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Segundo ele, a prefeitura tem fiscalizado os estabelecimentos privados e cobrado melhorias da Caern. Os representantes também informaram que a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) foi contratada para fiscalizar todos os aspectos da obra, e deverá encaminhar relatório ao MPF.

Os procuradores da República também questionaram sobre os problemas de fiscalização ocorridos durante toda a obra e a preocupação com a qualidade das jazidas de areia utilizadas, que precisaram ser substituídas durante a execução do aterro. Victor Mariz levantou, ainda, a necessidade de informações mais precisas a respeito dos aspectos sociais da obra e das medidas adotadas pelo município para amenizar o impacto aos mais atingidos, como os pescadores artesanais da área.

Encaminhamentos

Com as informações da reunião, o MPF aguarda o relatório da Funpec e vai oficiar as Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal para ter informações atualizadas sobre as obras. Também está prevista para os próximos dias, nova reunião com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para reiterar a necessidade de fiscalização da obra. O MPF vai questionar, ainda, a Caern sobre as ligações clandestinas que resultam no despejo de esgoto na praia.