Semurb vai analisar documentos de empresa que fará limpeza de Ponta Negra

Com o leilão finalizado, a empresa que deu o menor lance para limpeza mecanizada da Praia de Ponta Negra, cartão postal de Natal, terá os documentos analisados e precisará comprovar que tem capacidade técnica para realizar o serviço previsto no termo de referência.

A previsão é que a documentação seja analisada e a empresa tenha o nome divulgado já na próxima semana. O trabalho deve ser iniciado de maneira imediata.

Segunda tentativa

A contratação emergencial do serviço de limpeza mecanizada da areia da engorda da Praia de Ponta Negra havia sido suspensa no dia 12 deste mês pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) “para análise de impugnação anexa na lista de documentos”.

A empresa MB Limpeza Urbana requereu a reabertura do prazo para a dispensa de licitação em razão da alteração dos termos de referência do contrato. O valor de referência inicial do contrato para limpeza dos 4,6 km da faixa de areia engordada havia sido fixado em R$ 72 mil, mas foi alterado para R$ 109 mil no dia 11, o que representou um aumento de 51,39%.

A MBL Limpeza Urbana alegou que “qualquer alteração significativa em cláusulas de editais de licitação, capazes de afetar as propostas dos licitantes, ainda que feitas por meio das respostas aos pedidos de esclarecimentos de licitantes ou via plataforma, sem a devida publicação do ato convocatório com a reabertura de prazo para apresentação de propostas, infringe a lei e a jurisprudência do TCU”.

Depois de analisar o pedido, a Prefeitura do Natal republicou a convocação no Diário Oficial do dia 17 e retomou o processo de recebimento de propostas, que se encerrou nessa quarta (19).

O contrato prevê que “a prestação dos serviços compreenderá a remoção de rodolitos e outros materiais calcários acumulados na área de espraiamento e na faixa de areia, decorrentes do aterro hidráulico realizado no local“.

Semurb reconhece que rodolitos são um risco

A Semurb reconheceu, em documento oficial, que os rodolitos (algas calcárias) encontrados na areia usada na engorda da praia poderiam causar ferimentos aos frequentadores de Ponta Negra.

“Esse acúmulo de sedimentos tem comprometido a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área e até gerado ocorrências de cortes em crianças e adultos ao pisar nesses fragmentos, evidenciando um comprometimento da segurança dos banhistas durante seu banho de mar”, diz trecho do documento da Semurb.

Diante da situação, a pasta argumentou que a limpeza manual não seria suficiente para resolver o problema, havendo, portanto, a necessidade de contratação da empresa para fazer a remoção mecanizada do material.

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