Reajuste congelado gera insatisfação entre professores da rede estadual

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Rômulo Arnaud, afirmou que há forte possibilidade de greve da categoria caso o governo estadual não conceda o reajuste do piso salarial de 2025 para toda a carreira.

“A governadora em nenhum momento anunciou o reajuste, o que já nos deixava preocupados”, disse. Segundo Arnaud, em reunião com a administração estadual, o governo informou que consultaria a Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a viabilidade do pagamento. “Naquele momento, dissemos que não havia impedimento para o piso ser reajustado em 2025, assim como não houve impedimento para 2024”, afirmou.

O governo estadual decidiu reajustar o salário apenas para professores no início de carreira, o que, segundo o Sinte-RN, representa uma pequena parcela da categoria. “A medida abrange pouco mais de mil professores, enquanto a rede tem 33 mil docentes, entre ativos e aposentados”, destacou o coordenador.

Arnaud afirmou que a justificativa da PGE para a suspensão do reajuste na carreira se baseia em uma ação judicial movida pelo Ministério Público do Estado contra a lei estadual que regulamentou o piso de 2023. “O pleno do Tribunal de Justiça concedeu liminar e suspendeu a lei, alegando que não foi feito impacto financeiro e que a concessão do reajuste traria dificuldades administrativas ao estado”, explicou.

O sindicato questiona esse argumento. “O governo diz que só decidirá o pagamento para toda a carreira após um posicionamento do ministro Fachin, do STF. Para nós, isso não se sustenta. O Fundeb tem recursos próprios para o pagamento dos professores, e o piso deve ser aplicado na carreira”, defendeu.

O coordenador afirmou que o não pagamento pode comprometer o plano de carreira da categoria. “Se o reajuste não for concedido na carreira, o piso salarial vai se transformar em teto, achatando os salários e prejudicando professores que possuem especialização, mestrado e doutorado”, disse.

Outro ponto levantado pelo sindicato é o pagamento dos retroativos de 2023 e 2024. “O reajuste de 2023 foi incorporado aos salários, mas a decisão judicial bloqueou o pagamento do retroativo. Já o reajuste de 2024 não teve nenhuma parcela paga até agora”, explicou Arnaud.

O Sinte-RN convocou uma assembleia para o dia 19 de fevereiro, em frente à governadoria, onde a categoria pode aprovar indicativo de greve. “Estamos mobilizando professores em todo o estado. Faremos caravanas para Natal e esperamos que o governo nos chame para dialogar”, afirmou.

Arnaud disse que o sindicato continuará cobrando uma solução. “Estamos dispostos ao diálogo. Nossa expectativa é que o governo reveja sua posição e evite uma paralisação”, declarou.

Professores fazem protesto

Os profissionais da educação do Rio Grande do Norte realizam um protesto na última terça-feira 11 na Assembleia Legislativa, durante a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT). A mobilização teve como pauta a implementação do reajuste de 6,27% no piso salarial da categoria para 2025, o projeto de lei do porte das escolas e a efetivação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR).

De acordo com o Sinte-RN, a parcela de professores que são visados para receberem a implantação do piso corresponde a um número estimado em 5 mil profissionais, no contexto de que a rede de ensino conta com 30 mil professores atualmente.

O reajuste do piso salarial do magistério foi oficializado pelo Governo Federal por meio da Portaria Nº 77/2025, que fixou o valor mínimo de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. O aumento superou a inflação oficial de 2024, que ficou em 4,83%, mas precisa ser regulamentado por estados e municípios para ser efetivado.