Governo do RN recupera infraestrutura de açudes e barragens

Pela primeira vez em décadas, o Rio Grande do Norte vem executando um programa de recuperação preventiva de açudes e barragens públicas para assegurar o armazenamento, permitir o uso correto da água e garantir a segurança da população. Nesta primeira fase, o trabalho está sendo realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em sete reservatórios de um total de 28 inspecionados pelas equipes técnicas formadas por representantes da Defesa Civil, Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), prefeituras municipais, além da Semarh.

Com recursos oriundos do Tesouro Estadual, o trabalho foi iniciado em 2024 e se estenderá até o primeiro semestre de 2026, conforme o cronograma de obras. “O Rio Grande do Norte está inaugurando um novo tempo. Estamos preparando a estrutura para operar nossos reservatórios de forma planejada, visando a melhor forma possível do uso de nossas reservas hídricas para abastecimento humano, produção de alimentos e também para matar a sede dos animais. Essa é uma reivindicação antiga dos movimentos sociais e das prefeituras que estamos executando”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella considera a ação como uma das mais importantes políticas relacionadas à gestão dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte. “É preciso que essas barragens se tornem fonte e base do desenvolvimento local. As comportas precisam funcionar, as paredes ou barramentos precisam estar íntegros. Elas não podem correr risco de rompimento, que causaria grandes danos.” Conforme explicou o secretário, o que está sendo feito agora são ações para que esses reservatórios possam ser operados de forma correta e com segurança. O trabalho de recuperação do barramento consiste, entre outras ações, no reforço da parede, retirada de erosões, limpeza do talude, recuperação de calhas, além de recuperação dos equipamentos hidromecânicos e até retirada de formigueiros.

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Um dos reservatórios onde a manutenção já foi concluída é o Boqueirão de Angicos, localizado na Fazenda Santa Rosa, em Afonso Bezerra, região Central do RN. Construído pela Secretaria de Estado da Agricultura e concluído em 1989 para perenização do Rio Cabugi, abastecer comunidades rurais, auxiliar no cultivo agrícola e promover atividades pesqueiras, o açude tem capacidade para armazenar 16 milhões de metros cúbicos, uma vez e meia mais do que a Lagoa de Extremoz, que auxilia no abastecimento da zona norte de Natal.

Desde 2006, as comunidades rurais vinham reivindicando uma intervenção de verdade no reservatório para dar serventia à água das chuvas retida ao longo do inverno, em volume suficiente para atender as demandas locais. De acordo com dados do monitoramento feito pela Agência Nacional de Águas (ANA) e Igarn, o açude acumulava atualmente 9,0 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 56,2% da capacidade.

“Durante esse tempo, a gente fazia intervenções, mas não conseguia deixar o reservatório totalmente em operação. Agora, não. Dessa vez fizemos a troca de registros, a recuperação da estrutura que envolve os equipamentos hidromecânicos, deixando o reservatório totalmente operacional. Agora, sim! Em vez de ter essa água armazenada evaporando, já temos condições de liberar vazões conforme a necessidade, beneficiando inúmeras pequenas propriedades que ficam às margens do rio”, informou o engenheiro agrônomo Carlos Nobre de Oliveira, coordenador da Assessoria Técnica da Semarh.

Trabalhando na Semarh há duas décadas, Carlos Nobre disse que é a primeira vez que vê em execução um programa diretamente relacionado à recuperação preventiva de barragens. “Já tivemos intervenções pontuais, muitas delas em situações emergenciais, mas agora temos um trabalho planejado que se estenderá até o primeiro semestre de 2026. E não é um trabalho fácil, como possa parecer”, explicou ele.

Com vasta experiência na gestão de recursos hídricos e no desenvolvimento rural sustentável, o engenheiro agrônomo Procópio Lucena, diretor geral do Igarn, lembrou que nos últimos 30 anos, este foi o governo que mais focou na questão das barragens no Rio Grande do Norte: “isso garante segurança hídrica, segurança da população, mais água para consumo humano, para atividades que geram renda. O governo está no rumo certo.”

Além do Boqueirão de Angicos, a primeira fase do serviço de manutenção inclui os seguintes reservatórios: Calabouço, no município de Passa e Fica; Carnaúba (São João do Sabugi); Orós da Melancia (Fernando Pedroza); Rodeador (Umarizal); Passagem (Rodolfo Fernandes); Tourão (Patu). Além deles, na gestão da governadora Fátima Bezerra também foram realizadas obras de manutenção em outros três reservatórios: Açude Lucrécia, com recursos do Banco Mundial, via Programa Governo Cidadão; Barragem Tabatinga, em Macaíba, e Passagem das Traíras, obra que vinha sendo executada pelo DNOCS, com recursos federais e que ficou pronta em dezembro/24 para receber as águas do inverno de 2025.

FICHA TÉCNICA

Plano de manutenção

Açude Calabouço

Município: Passa e Fica

Construção: 1987

Capacidade: 1,44 milhão/m³

Volume atual: Sem informação

Bacia Hidrográfica: Curimataú

Origem dos recursos: Tesouro Estadual

Curso de água barrado: Rio Calabouço, que deságua no Rio Curimataú

Utilização: Aquicultura

Açude Carnaúba

Município: São João do Sabugi

Construção: 2002

Capacidade: 25,7 milhões/m³

Volume atual: 2 milhões

Bacia Hidrográfica: Piranhas/Açu

Origem dos recursos: Tesouro Estadual

Curso de água barrado: Riacho Quixeré

Utilização: Culturas de vazante, atividade pesqueira, perenização

Açude Boqueirão de Angicos

Município: Afonso Bezerra

Construção: 1989

Capacidade: 16 milhões/m³

Volume atual: 9,0 milhões

Bacia Hidrográfica: Piranhas/Açu

Origem dos recursos: Tesouro Estadual

Curso de água barrado: Rio Cabugi

Utilização: Abastecimento de comunidades rurais, culturas de vazante, atividade pesqueira, perenização de rio 

Açude Orós da Melancia

Município: Fernando Pedroza

Ano da Construção: 1992

Capacidade: 0,778 milhão/m³

Volume atual: Não monitorada

Origem dos Recursos: Tesouro Estadual

Curso de água barrado: Riacho do Arvoredo

Bacia Hidrográfica: Piranhas-Açu

Utilização: Dessedentação animal

Açude Rodeador

Município: Umarizal

Ano da construção: 1994

Capacidade: 21,4 milhões m³

Volume atual: 9,3 milhões

Origem dos recursos: Tesouro Estadual

Curso de água barrado: Rio João

Bacia Hidrográfica: Apodi/Mossoró

Utilização: Abastecimento de água das cidades de Umarizal e Rafael Godeiro, culturas de vazante, atividade pesqueira, perenização de rio

Açude Passagem

Município: Rodolfo Fernandes

Ano da construção: 1994

Capacidade: 8 milhões m³

Volume atual: 4,8 milhões

Origem dos recursos: Tesouro Estadual

Curso de água barrado: Riacho Gatos e Riacho Jitirana

Bacia Hidrográfica: Apodi/Mossoró

Utilização: Abastecimento de água de comunidades rurais, culturas de vazante, atividade pesqueira

Açude Tourão

Município: Patu

Ano da construção: 1982

Capacidade: 7,9 milhões m³

Volume atual: 0,6 milhões

Origem dos recursos: Tesouro Estadual

Curso de água barrado: Riacho Tourão

Bacia Hidrográfica: Apodi/Mossoró

Utilização: Abastecimento de água de comunidades rurais, culturas de vazante, atividade pesqueira e lazer

Açude Lucrécia

Município: Lucrécia

Ano da construção: 1934 (DNOCS)

Capacidade: 24,7 milhões m³

Volume atual: 9,5 milhões

Origem dos recursos: Governo Cidadão

Curso de água barrado: Riachos Quixeré, Mata Seca e Mamoeiro

Bacia Hidrográfica: Apodi/Mossoró

Utilização: Abastecimento das cidades de Lucrécia, Martins e Frutuoso Gomes; cultura de vazante; atividade pesqueira e lazer

Barragem Passagem das Traíras

Município: São José do Seridó

Ano da construção: 1994

Capacidade: 49,7 milhões m³

Volume atual: Seco

Origem dos recursos: Governo Federal

Curso de água barrado: Rio Seridó

Bacia Hidrográfica: Piranhas/Açu

Utilização: Abastecimento das cidades de Jardim do Seridó e Caicó; produção de alimentos; perenização de rio

Barragem Tabatinga

Município: Macaíba

Ano da construção: 2009

Capacidade: 89,8 milhões m³

Volume atual: 32,2 milhões

Origem dos recursos: Governo do Estado e prefeitura

Curso de água barrado: Rio Jundiaí

Bacia Hidrográfica: Potengi

Utilização: Contenção de enchentes