Estado apoia instalação de gabinete de governança educacional no RN

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira 10, o presidente Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Thompson, para debater a instalação do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (GAEPE) no estado, marcada para o dia 17 de março, em solenidade no Ministério Público. A audiência contou com a participação do conselheiro Gilberto Jales, integrante do tribunal.

O GAEPE reunirá instituições envolvidas na formulação e implementação de políticas públicas de educação com o objetivo de apoiar estrategicamente os gestores na tomada de decisões ágeis e eficazes, com segurança jurídica, contribuindo para a superação dos desafios educacionais.

Idealizada pelo Instituto Articule, a iniciativa é fruto de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de seu Comitê Técnico da Educação.

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“O Governo do Estado participará desta importante iniciativa que reforça a relação federativa dentro da governança educacional. Pautaremos, entre outras agendas, temas fundamentais como o programa ‘Se Liga no Enem’, que vai além das 650 escolas estaduais, mas que abrange outras centenas de escolas da rede municipal” frisou Fátima Bezerra.

Cidadania

A governadora ressaltou que o investimento também nas universidades é uma das grandes políticas públicas realizadas pelo poder público. “Investir em educação, exemplificada pelas universidades estaduais, é valorizar a cidadania, é apostar em menos violência”, complementa.

Durante a audiência, o presidente Carlos Thompson explicou que o TCE iniciou em novembro de 2024 o processo de implantação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE) no RN. “Estados como Rondônia, Pará e Piauí já apresentaram os primeiros resultados positivos nas articulações institucionais para as soluções dos problemas educacionais”, enumerou.

Participaram da reunião, o Secretário da Casa Civil, Raimundo Alves; a secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira; o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; o secretário-adjunto da Educação, Flaubert Torquato, e o assessor especial do Governo do Estado, Altair Rocha.