Como está o processo do incêndio no CT do Flamengo, que completa seis anos

O incêndio no Ninho do Urubu, CT do Flamengo, completa seis anos neste sábado (8) e sem culpados apontados pela Justiça. O episódio deixou 10 jovens mortos e outros três feridos. Dormiam no alojamento 26 atletas da base.

O processo continua em trâmite na 36ª Vara Criminal, com sete pessoas denunciadas. Eles respondem pelos crimes de incêndio culposo e lesão grave. Veja abaixo a lista de nomes e cargos que ocupavam.

O movimento mais recente no processo foi no último dia 5, quando o juiz Tiago Fernandes de Barros acatou pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro e retirou o nome do ex-presidente Eduardo Bandeira de Mello da lista de réus. O MP considerou que o caso prescreveu em relação a Bandeira, que tem 71 anos, e ele não pode mais ser punido. As penas máximas dos dois artigos do Código Penal usados no caso são de quatro (art. 250 -incêndio culposo) e três anos (art. 258 -lesão corporal) de reclusão. A prescrição é de oito anos, desde que o acusado em questão não seja menor de 21 anos na data do crime ou tenha mais do que 70 anos quando a sentença for proferida.

Dias antes, o juiz havia negado um outro pedido do MPRJ. A instituição tinha solicitado novas diligências, mas foi negado sob a alegação que: “as diligências requeridas pelo Ministério Público são desnecessárias, uma vez que já foram tratadas no curso das diversas audiências, sendo todas respondidas pelo perito e pelas demais testemunhas que foram ouvidas”.

A primeira audiência aconteceu em agosto de 2023. À época, foram 21 testemunhas ouvidas, dentre elas Alexandre Wrobel, ex-vice de Patrimônio do clube, e Reinaldo Belotti, atual CEO do Flamengo, que compareceram nesta condição. O ex-presidente Eduardo Bandeira de Mello compareceu ao TJRJ.

Houve uma segunda audiência em 19 de abril do ano passado. Naquela ocasião, foram ouvidas 12 testemunhas na audiência -quatro de forma remota e o restante na sede do TJRJ. Dentre os ouvidos, estiveram Caike Duarte, Filipe Chrysman, Naydjel Calleb, Pablo Ruan e Gabriel de Castro, sobreviventes do incêndio.

Uma terceira audiência aconteceu em 18 de outubro. Desta vez, foram ouvidas 12 testemunhas de defesa. No dia 23 de outubro, foi ouvida a última testemunha e, em seguida, teve início os interrogatórios dos réus.

Eram 11 denunciados no caso, inicialmente. O monitor Marcus Vinicius foi absolvido. O engenheiro Luiz Felipe e o ex-diretor da base Carlos Noval tiveram denúncias rejeitadas. O Ministério Público recorreu, mas a decisão foi mantida em março do ano passado. A Justiça acatou ainda pedido do MPRJ para a retirada de Bandeira da lista.

OS RÉUS NO PROCESSO

Flamengo

– Márcio Garotti – Diretor financeiro do Flamengo entre 2017 e 2020, sendo parte da gestão Bandeira e parte na gestão Landim.
– Marcelo Maia de Sá – diretor adjunto de patrimônio

Executivos da NHJ, empresa de contêineres

– Danilo Duarte – engenheiro responsável técnico dos containers.
– Fabio Hilário da Silva – engenheiro responsável técnico dos containers.
– Weslley Gimenes – engenheiro responsável técnico dos containers.
– Claudia Pereira Rodrigues – responsável pela assinatura dos contratos da NHJ

Refrigeração

– Edson Colman – Sócio da Colman Refrigeração, que realizava manutenção nos aparelhos de ar condicionado

O QUE DISSE BANDEIRA

“Foi com surpresa e tristeza que recebi a notícia do incomum pedido de reconhecimento de prescrição feito pela Promotoria. Afinal, estávamos há mais de 100 dias aguardando que eles apresentassem suas alegações finais e permitissem o julgamento do caso. Agora, o órgão que me acusou não parece interessado em uma decisão do Judiciário.

Após mais de 4 anos de processo, todas as provas produzidas apontam a minha inocência. Prefiro acreditar que não, mas talvez isso explique a demora da Promotoria para apresentar as suas alegações finais e a agilidade do mesmo órgão em pedir essa prescrição.

Da minha parte e de minha equipe de defesa, sempre houve efetiva colaboração com a Justiça na busca pelas causas dessa tragédia. Atos protelatórios que visassem uma possível prescrição nunca foram opções para nós. Não por acaso, minha equipe de defesa sempre atuou em estrito cumprimento dos prazos estabelecidos a fim de promover a celeridade do processo.

Após 6 anos de dor, entendo que todos merecemos uma resposta que possa aplacar, ainda que minimamente, esse imenso sofrimento. Partes, torcedores, público em geral e, principalmente, as famílias das vítimas merecem essa resposta.

Diante da decisão de hoje, vou me reunir com minha equipe de defesa e entender o que ainda pode ser feito para garantir meus direitos.

Sigo confiando no trabalho sério da Justiça e convicto da minha inocência”.