“O Brasil precisa atualizar suas leis ou a criminalidade continuará crescendo”, diz jurista

O advogado Paulo Lopes Saraiva, de 84 anos, defendeu a necessidade de atualização das leis penais brasileiras para conter o avanço da criminalidade. Em entrevista ao programa Cidade Notícias, da BAND RN, ele afirmou que a legislação está desatualizada e que o Congresso Nacional precisa agir para evitar que criminosos reincidentes permaneçam impunes.

“O Congresso precisa atualizar a audiência de custódia. Não se pode prender um ladrão e soltar logo em cima”, disse. Segundo ele, o mecanismo criado para garantir direitos básicos a presos tem sido usado para libertar criminosos rapidamente. “A audiência de custódia está desatualizada. Ela precisa ser reformulada para evitar casos desse tipo”, completou.

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Paulo Saraiva também criticou o impacto da legislação penal sobre a segurança pública. “Os governantes perderam o controle da segurança. Não há mais comando sobre os estados, municípios ou o próprio país. Quem está ganhando com isso é a bandidagem”, afirmou. Ele citou o caso de São Paulo, onde grupos de 50 a 60 menores de idade promovem assaltos a motoristas presos no trânsito. “O jovem de 14, 15 anos quebra o vidro do carro com um revólver e ninguém faz nada. O motorista está ali sem poder reagir”, relatou.

Outro ponto abordado foi a maioridade penal. “Tem que mudar essa lei do menor”, defendeu. Ele criticou o fato de menores de idade cometerem crimes e não serem punidos de maneira proporcional. “O cara de 20 pega o de 14, 15 e ensina a roubar. O menor sabe que não vai dar nada pra ele”, comentou.

O advogado também apontou falhas na punição a crimes menores, como furtos e roubos. “Se o sujeito rouba um celular, deveria ficar três meses preso. Mas não. Hoje se diz que é um pequeno roubo. Não existe isso. Roubo é roubo”, declarou.

Além da questão criminal, Paulo Saraiva abordou a violência nos estádios de futebol e a atuação das torcidas organizadas. “Se tem vândalo quebrando tudo, matando gente, tem que punir os criminosos, não os clubes de futebol. A polícia precisa agir com mais rigor”, afirmou.

Na entrevista, o advogado reforçou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os parlamentares precisam se mobilizar para pressionar por mudanças legislativas. “A política está desatualizada, o sistema penal está desatualizado. O Brasil precisa ser redescoberto”, concluiu.