Governo da Argentina quer privatizar aduana da Ponte Tancredo Neves

O governo da Argentina analisa abrir, ainda em 2025, edital para conceder à iniciativa privada a exploração dos edifícios da aduana de Puerto Iguazú.

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A informação foi revelada pelo jornalista Diego Cabot, do jornal La Nación. O profissional menciona que, após a concessão de outras duas zonas aduaneiras na fronteira com o Brasil (Santo Tomé e Paso de los Libres), Puerto Iguazú seria a seguinte.

De acordo com a publicação, os órgãos federais da Argentina, como os serviços de migração e fiscalização, continuariam funcionando normalmente. A iniciativa privada ficaria responsável por atribuições como manutenção e conservação dos edifícios.

Em contrapartida, a empresa vencedora da licitação poderia explorar a localização privilegiada, na cabeceira da Ponte Tancredo Neves, para outras atividades.

É o caso, por exemplo, de novas lojas do tipo duty free, hotéis, estabelecimentos de alimentação, casas de câmbio, estacionamento e serviços correlatos.

Por outro lado, atividades como cassinos ficariam proibidas na área imediata das cabeceiras das pontes fronteiriças da Argentina.

“Para que se entenda: nenhuma das forças federais ou organismos que atuam na fronteira desaparecerá”, informa o La Nación. “O que haverá é investimento privado para melhorar os decadentes terrenos que lindam com os postos de controle.”

Aduana argentina em Puerto Iguazú

A inclusão da aduana de Puerto Iguazú está sob análise dos ministérios do Interior, Segurança e Defesa da Argentina. As mesmas pastas coordenam os processos já em andamento em Santo Tomé/São Borja (RS) e Paso de los Libres/Uruguaiana (RS).

De acordo com o La Nación, “a decisão tomada é para licitar todas as áreas de serviços dos paços fronteiriços”, restando apenas a definição das datas. A informação está atribuída a “uma fonte oficial com acesso à Casa Rosada”, sede do governo da Argentina.

Pedágio nas pontes fronteiriças

Vale ressaltar que o governo do Brasil tem intenções parecidas, de conceder à iniciativa privada a manutenção das pontes internacionais. Tal proposta, conforme noticiado pelo H2FOZ em outubro de 2024, incluiria a região de Foz do Iguaçu.

A possibilidade de eventual cobrança de pedágio na Ponte da Amizade e Ponte da Integração (fronteira com o Paraguai) e Ponte Tancredo Neves (com a Argentina) gerou a reação de entidades locais, que cobram a realização de debates.

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