Gata entra com ação na Justiça contra clínica veterinária do RS; entenda

De acordo com o advogado Márcio de Souza Bernardes, a gata começou a se sentir mal após uma cirurgia de castração em uma clínica local. Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu o animal como autor da ação. Gata é autora de ação na Justiça do RS contra clínica veterinária
🐈‍⬛ Uma gata autora de ação judicial? Sim! A gata Cacau Felis Catus Linnaeus, com menos de um ano, entrou com uma ação na Justiça do Rio Grande do Sul por “danos morais e materiais”.
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De acordo com o advogado Márcio de Souza Bernardes, que representa a tutora de Cacau, a gata, que mora em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, começou a se sentir mal após uma cirurgia de castração em uma clínica local, em maio do ano passado. Ao retornar para casa, começou a demonstrar alguns sinais de desconforto. “Dava pra ver que ela estava com os olhos esbugalhados”, afirma o advogado.
A tutora teria entrado em contato com clínica, que informou que as alterações faziam parte do processo pós-cirúrgico. O advogado comenta que a principal causa dos problemas teria sido uma castração mal realizada, além de uma aplicação inadequada da anestesia. Desde então, Cacau vem enfrentando problemas renais crônicos devido à cirurgia.
“Ingressamos com a ação em nome da Cacau. Cacau é a autora da ação e a tutora é a coautora, ela está junto com a Cacau, mas a Cacau entra como uma parte da ação judicial”, explica o advogado.
Decisão do 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
Reprodução
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria, reconheceu Cacau como autora da ação, e a tutora como coautora.
“Nós defendemos que os animais também têm subjetividade jurídica e, portanto, podem litigar como autores de ação, claro, através de seus tutores”, explica o representante.
Cacau Felis Catus Linnaeus
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