Venda de pão francês é a mais irregular em fiscalização do IPEM/RN

As fiscalizações realizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) em 2024 mostram que a venda de pão francês é a atividade que mais apresenta irregularidades. O item, comprado quase diariamente por potiguares, deve ser vendido sempre por quilo, e a informação do preço por quilo deve sempre estar visível em cartazes. Esse e outros itens e instrumentos foram inspecionados por fiscais do órgão, que divulgou seus resultados nesta sexta-feira (17).

Dos itens e instrumentos fiscalizados, o pão apresentou a maior taxa de irregularidades em sua comercialização – 13% em 613 inspeções –, seguido por balanças (7,1% de 9.516) e bombas de combustível (5,2% de 7.375) em estado incorreto. O IPEM/RN ainda fez verificações em sistemas de medição de GNV, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), medidores de velocidade (radares) e cronotacógrafos. Seguindo uma certificação exigida pelo Inmetro, o órgão avaliou produtos pré-medidos, como brinquedos, extintores de incêndio, fios e cabos elétricos, materiais escolares, eletrodomésticos, produtos têxteis, entre outros.

A venda de pão francês deve ser feita, obrigatoriamente, por quilo, conforme a Portaria do Inmetro nº 146/2006. O IPEM/RN fiscalizou esse item e os alimentos a peso (self-service). Nesse sentido, o órgão busca garantir a correta comercialização dos produtos. Em 2024, ele avaliou 32.448 instrumentos e fez 811 inspeções na venda correta de pão francês e alimentos do self-service.

De acordo com João Henrique Maia de Farias, diretor-geral da autarquia estadual, que é vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN), “em 2024 fizemos uma força-tarefa para estar presente num maior número de municípios. Conseguimos atuar em 95% dos municípios potiguares, o que representou um incremento de 35% em comparação ao número de municípios visitados em 2023. Para 2025 pretendemos atingir 100% das cidades do interior do Rio Grande do Norte”. 

O IPEM/RN é ainda delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). No caso de irregularidades percebidas pelo órgão, o ponto de venda infrator deve ser autuado e pode ser multado, ou ainda determinado instrumento pode sair de uso até que seja reparado. O IPEM/RN aceita denúncias de possíveis irregularidades. Confira abaixo.

Fiscalização de produtos pré-medidos e de qualidade

A fiscalização do IPEM/RN também confere o peso em relação ao informado na embalagem dos produtos pré-medidos, como arroz, feijão, leite, produtos cosméticos, detergente, sabão em pó, papel higiênico, bolos, pães, entre outros. Em 2024, 1082 produtos foram inspecionados e 81 deles apresentaram irregularidades em relação à quantidade e ao peso. Neste caso, comerciantes e fabricantes são notificados, autuados e poderão ser multados.

Já o Setor da Qualidade fiscaliza produtos e serviços sujeitos à certificação obrigatória pelo Inmetro e que devem atender a uma série de requisitos definidos pelo órgão. No ano passado, o IPEM/RN verificou 278.990 itens como brinquedos, luminárias, materiais e equipamentos elétricos, eletrodomésticos, produtos têxteis, cadeiras plásticas, monoblocos, panelas metálicas, escadas metálicas de uso doméstico, entre outros. Dentre os fiscalizados, 7.794 estavam irregulares por não cumprirem as normas presentes nas regulamentações. 

Como denunciar

Para obter mais informações sobre as fiscalizações ou denunciar possíveis irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelo telefone 0800 281 4054, com ligação gratuita; pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (84) 98147-9433.

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