Aprovar subsídio de R$ 60 milhões é despejar dinheiro na mãos das empresas de ônibus, diz vereador

O vereador Matheus Faustino (União Brasil) criticou a proposta de subsídio de R$ 60 milhões para o transporte público em Natal. Nas redes sociais, ele destacou a ineficácia do atual modelo, argumentando que o repasse às empresas de ônibus, para manter a passagem a R$ 4,90, representa uma aplicação inadequada de recursos públicos.

“Primeiro, a gente tem que analisar as coisas que funcionam e as coisas que não funcionam para a gente ter um norte do que pode acontecer. Natal está dando subsídio agora de R$ 60 milhões para as empresas de ônibus para ter uma passagem de R$ 4,90. Isso não faz o mínimo sentido, porque a tarifa técnica é R$ 5,14. A diferença desse subsídio para diminuir na passagem é de R$ 0,24. É basicamente você colocando, despejando dinheiro para as empresas de transporte público”, afirmou o parlamentar.

Faustino comparou o caso de Natal com outros municípios do Brasil. Ele mencionou Joinville, em Santa Catarina, onde o subsídio é menor, mas o impacto na tarifa é mais significativo. “Lá, a tarifa técnica é coisa de R$ 7,00 e alguma coisa. E a tarifa com subsídio de R$ 30 milhões fica algo em torno de R$ 6,20, R$ 6,15. A diferença é de mais de R$ 1,00. Eles gastam menos com subsídio e conseguem diminuir mais a passagem”.

O vereador também citou Maceió como exemplo de um modelo insustentável. “A tarifa de R$ 3,50 só é para pessoas que têm um cartão Vamo Cidadão. Esse cartão você só consegue adquirir se estiver no CadÚnico, com renda familiar abaixo de dois salários mínimos. O cidadão de classe média também precisa ir trabalhar. É muito nebuloso administrar isso aqui, porque o próprio Ministério Público já entrou em ação e mostrou que esse sistema é insustentável”.

Faustino defendeu a necessidade de implementar políticas públicas que realmente funcionem e criticou o que chamou de soluções populistas. “Eu não estou defendendo uma passagem mais alta. Estou defendendo que a gente faça realmente uma política pública baseada no que dá certo e não em populismo. É fácil chegar aqui em Natal e falar: ‘Galera, vamos colocar passe livre para todo mundo.’ Mas não existe no Brasil nenhuma cidade com mais de 500 mil habitantes com passe livre na sua totalidade”.

O parlamentar destacou que tem estudado modelos bem-sucedidos em outras cidades, como Florianópolis e Curitiba, que apostam em redes de integração e estratégias que geram economia para os usuários.

Subsídio para as empresas de ônibus

No ano passado, o então prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei para criar um subsídio para o sistema de transporte público da capital potiguar. Segundo o projeto, o repasse seria de R$ 60 milhões em 2025. Para os anos seguintes, os valores seriam definidos na Lei Orçamentária Anual.

O projeto de lei que viabiliza o subsídio de R$ 60 milhões está em tramitação na Câmara Municipal. De acordo com a nova secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Jódia Melo, o objetivo é manter o preço atual da tarifa em R$ 4,90 enquanto implementa melhorias no serviço, sobretudo após a licitação que deverá ser feita neste ano.

O valor do subsídio foi calculado com base em estudos técnicos que analisaram os custos fixos e variáveis do sistema. “A tarifa técnica, que reflete o custo real do transporte, seria de R$ 9,00. Sem o subsídio [da Prefeitura], esse valor seria inviável para a população”, explicou Jódia Melo.