Vereador de Caxias do Sul é condenado por discriminação contra baianos

O vereador Sandro Fantinel (Patriota) foi condenado a três anos de reclusão, perda do cargo público e pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos após declarações discriminatórias contra baianos em 2023. A sentença, da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul, considerou as falas como discurso de ódio e incitação à discriminação racial e religiosa.

As declarações de Fantinel, feitas em 28 de fevereiro de 2023, geraram repercussão nacional e levaram à instauração de um processo para cassação de seu mandato. Contudo, em maio de 2023, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul rejeitou o pedido por 13 votos contrários e nove favoráveis. Eram necessários 16 votos para a cassação.

Na ocasião, Fantinel, ao comentar o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, afirmou que “os baianos, a única cultura que têm é viver na praia tocando tambor” e sugeriu que empresários evitassem contratar pessoas vindas da Bahia, optando por trabalhadores argentinos, descritos por ele como “limpos, trabalhadores e corretos”.

Fantinel poderá recorrer da decisão ao TRF4 e permanece no cargo enquanto o processo tramita. Além disso, ele responde a uma ação civil pública pelo mesmo caso, com audiência prevista para janeiro.

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